Processo 149658/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 24/03/2010 16:03
Autuado em 24/03/2010 16:03
Oficio de encaminhamento 009/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1325/2011 da Segunda Câmara, de 05/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/07/2011 Acórdão   1325/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
20/07/2011 Acórdão   1325/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO
Interessado JOAO PEDRO NETTO

Juntadas
DataDescrição
11/11/2011 11:48 AR de Devolução de Autos Físicos - RM617238983BR
29/09/2011 09:49 Juntada de AR oficio nº1089/11-OPD-GP
21/09/2011 17:25 AR de devolução dos Autos Físicos
20/04/2011 12:14 do Protocolo nº 50599-3/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1413/10 - OCN - DCM
03/09/2010 17:12 do aviso de recebimento do ofício nº 1413/10-OCN-DCM.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  19/08/2010 Ofício de Contraditório   1413/ 2010 27/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 37/2012
05/08/2011 311 Acórdão nº 1325/2011
15/07/2011 308 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2011 de 20/07/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/01/2012 18:45 DP  
12/01/2012 11:43 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 20/2012 -
12/01/2012 11:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 37/2012 -
19/12/2011 10:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 2632/2011 -
19/12/2011 10:47 SMPjTC Parecer nº 115/2012 - Pelo encerramento do Processo. Pelo encerramento.
01/09/2011 14:36 DCM Informação nº 1473/2011 -
26/08/2011 11:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 850/2011 -
25/08/2011 14:47 DP Informação nº 4001/2011 -
24/08/2011 11:04 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1089/2011 -
20/07/2011 14:31 S2C Acórdão nº 1325/2011 -
20/07/2011 14:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 726/2011 -
20/07/2011 14:31 S2C Certidão de Publicação DETC nº 715/2011 -
06/07/2011 09:50 GACAC  
04/05/2011 10:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 822/2011 -
04/05/2011 10:00 SMPjTC Parecer nº 3068/2011 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Quarto Centenário. Exercício financeiro de 2009. Regularidade.
07/04/2011 09:19 DCM Instrução nº 874/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
14/09/2010 14:09 SITIO  
24/03/2010 17:07 DCM Instrução nº 2236/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
24/03/2010 17:07 DCM Ofício de Contraditório nº 1413/2010 -
24/03/2010 16:03 DP  

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